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style="margin-bottom: 0;">Tributação Verde


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Um de suas convicções diz respeito à necessidade de mudar estruturalmente os impostos, reduzindo os que incidem sobre a renda e aumentando os relacionados às atividades destrutivas da natureza. É o que ele chama de “dizer a verdade ambiental”, isto é, fazer com que os preços de produtos reflitam rigorosamente os impactos ambientais –um conceito que pode ganhar muita força pós-Copenhague.

Segundo o especialista, o melhor caminho para estimular o investimento em fontes de energias limpas como a eólica e a solar é incorporar, por exemplo, ao imposto sobre o carvão os custos do aumento em gastos com saúde, decorrentes de sua mineração e da poluição do ar que provoca, além de custos dos danos causados pelas chuvas ácidas e os das mudanças climáticas.

Em defesa de sua tese de realocação tributária, ele menciona um estudo norte-americano sobre o real preço da gasolina. Na bomba do posto de distribuição, o litro do combustível custa U$ 1. Mas o seu valor real sobe para US$ 4,17 quando acrescidos os custos para a sociedade na forma de mudanças de clima, subsídios e reduções fiscais para a indústria de petróleo e tratamento de doenças respiratórias associadas às emissões de carbono de automóveis.

Alguém terá de pagá-los. Ou começamos a quitar hoje ou a conta ficará para as próximas gerações.

Na Itália, França, Alemanha e Reino Unido os impostos sobre a gasolina representam em média US$ 1/litro. Para Brown, o valor de apenas US$ 0,13/litro praticado nos EUA –pouco mais de 10% da tributação europeia – explica o fato de que lá se consome muito mais gasolina do que em todos os países do velho continente juntos. Na prática, os altos impostos da Europa têm ajudado a fortalecer o setor de economia energética e a ampliar, nas últimas décadas, investimentos em transporte público de qualidade, que a tornam hoje menos vulnerável aos problemas de suprimento de petróleo.

Na avaliação de Brown, um aumento anual de US$ 0,12 por litro de impostos, ao longo da próxima década, compensados com reduções equivalentes no imposto de renda, levará o imposto sobre a gasolina norte-americana a atingir o patamar europeu.

Ainda que permaneça abaixo dos US$ 3,17 de custos indiretos hoje relacionados com a queima de um litro de combustível nos EUA, este valor, conjugado com o previsível aumento no preço da gasolina mais o aumento do imposto sobre o carbono, será –na opinião de Brown — suficiente para estimular os indivíduos a utilizarem sistemas de transporte público melhorados e a comprar veículos híbridos e elétricos a partir de 2010, quando eles deverão estar disponíveis no mercado.

Realocação tributária com fins ambientais não é exatamente uma ideia nova. Desde 1999, uma política pública da Alemanha vem transferindo gradualmente impostos do trabalho para a energia. Por causa disso, em 2003, as emissões de dióxido de carbono (CO2) já tinham registrado queda de 20 milhões de toneladas, gerando, por tabela, 250.000 novos empregos. No mesmo compasso, expandiu-se o crescimento do segmento de energia renovável.

Em 2006, este setor contabilizava 82.100 empregos apenas no campo da energia eólica. Até 2010, aquele país espera adicionar mais 60.000 postos de trabalho, algo digno de nota até mesmo para os padrões alemães.</p> <p>A Suécia seguiu caminho semelhante.

Entre 2001 e 2006, desonerou os impostos de renda em US$ 2 bilhões, redistribuindo-os na forma de taxas sobre atividades ambientalmente irresponsáveis.  França, Itália, Noruega, Espanha e o Reino Unido incluem-se entre os países que também adotam tais políticas. E o que é melhor: com total apoio dos cidadãos.

Esses países –vale dizer—o tema ambiental está entre as preocupações dos eleitores, motivo pelo qual também está na agenda dos políticos. Pesquisas indicam que, quando devidamente informados sobre os benefícios da medida, pelo menos 70% dos europeus acham muito boa a realocação de impostos ambientais.

Eis uma ideia interessante para ser valorizada também no Brasil.

Ricardo Voltolini é publisher da revista Idéia Socioambiental e diretor da consultoria Idéia Sustentável: Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade.

http://www.topblog.com.br/sustentabilidade
@ricvoltolini
ricardo@ideiasustentavel.com.br

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